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O financiamento do aumento de carga horária
proposto pela reforma do ensino médio (MP 746/16) divide opiniões no
Plenário da Câmara dos Deputados. O PT sugere que os repasses do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) seja aumentado na mesma proporção que a carga horária.
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), sem esse incremento nas
verbas, a reforma não irá sair do papel. “Vamos aumentar em 25% a carga
horária, então teria de ter aumento proporcional no financiamento do
ensino médio, senão seríamos irresponsáveis”, disse.
Na avaliação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), só o aumento de recursos vai garantir um ensino médio de qualidade.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), no entanto, disse que o Fundeb
não é o mecanismo ideal de financiamento dessas mudanças, já que serve a
outros propósitos. “Não podemos buscar recursos de um fundo que é
finito, que serve a todo o ensino básico. Há o compromisso do governo e a
cobrança de todos nós de financiar as mudanças do ensino médio”, disse.
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