A força-tarefa da Operação Lava-Jato em
Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do
País por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat
encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando
detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei
Rouanet nos últimos dez anos. O pedido da PF foi enviado no dia 30,
segunda-feira, a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira
de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que
aparece criticando a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República. Silveira orientou
o presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 12 inquéritos no Supremo
Tribunal Federal (STF).
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando
Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos
culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na
prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione
parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas
aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos. O delegado da PF
pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100
maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de
Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas
responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de
contas dos projetos aprovados. O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no
inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos
de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras
e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores
empreiteiras do País. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas
estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas
que captaram recursos via Lei Rouanet. Consultado pela reportagem, o Ministério
da Cultura informou que não foi procurado pela PF.
Fonte: Diário do Nordeste
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