O governo apresentou propostas para o conjunto de servidores estaduais, ontem, durante reunião no Palácio da Abolição, com representantes de sindicatos e associações que representam o funcionalismo público. Entre as medidas anunciadas, estão: o reajuste linear de 10,67% para todos os servidores que recebem remuneração mínima, que corresponde a cerca de 20 mil servidores, e a garantia de antecipação da primeira parcela do 13º salário de todos os servidores para o dia 5 de julho. As propostas, porém, não agradaram as categorias.
A proposta de reajuste aos servidores do Executivo, bem abaixo do que previa o funcionalismo — que queria 12,67%, já em 2016, sendo 10,67% de inflação e o restante à título de reposição das perdas salarias. As propostas ainda serão encaminhadas para análise da Assembleia Legislativa.
O governador Camilo Santana, por sua vez, citou a crise financeira, exemplificando que muitos gestores Brasil afora sequer estão conseguindo pagar os salários em dia. No Ceará, o governo estadual tem mantido os pagamentos mas, até então, não tinha se posicionado sobre as condições de garantir o reajuste anual para a categoria. Camilo citou matérias jornalisticas que revelam as dificuldades para o pagamento de pessoal em outros estados e pediu a compreensão dos servidores para a composição da proposta este ano. O assunto, inclusive, deu início à primeira conversa com internautas pela sua página pessoal no Facebook.
“Mostramos que, infelizmente, o País atravessa uma crise séria. Dois anos seguidos de recessão econômica e desemprego, o que não é diferente no Ceará com queda no PIB, que se agrava com a crise política. E mais grave ainda com a crise hídrica, com chuvas abaixo do nível. Só nos cinco primeiros meses, já cavamos mais de 5 mil poços para evitar o colapso de água. E o desafio será maior no segundo semestre. Embora tenha tido aumento na arrecadação própria, houve queda brusca no repasse do Governo Federal”, disse Camilo, acrescentando que foi feito um balanço do comportamento das receitas do Estado e, somente este ano, houve um acréscimo de cinco com a contratação de novos servidores e ascensão dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Camilo apresentou ainda que, no comparativo do 1º quadrimestre 2015/2016, o Ceará já se encontra no limite de alerta com 43,74 das despesas com pessoal. Entretanto, assegurou o “diálogo permanente com todas as categorias para discutir melhorias salariais, melhores condições de trabalho, bem como o avanço da qualidade do serviço público”. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele considerou, ainda, que não se trata de um reajuste salarial, mas reposição sobre a inflação.
Participam também da reunião o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho e o secretário do Planejamento do Estado, Hugo Figueiredo. Mauro Filho, porém, disse que o Estado aproveita o momento para corrigir distorções e, segundo ele, já estuda medidas para descompressão nas carreiras, além de já estar se preparando para novas reestruturações na folha de pagamento deste ano. “O governo vem acompanhando com rigor, até porque, se não acompanhar e ultrapassar seu limite, pode vir a fazer sanções, como retirada de direitos e redução ainda mais de cargos comissionados, já retirou 25%”, disse ele, acrescentando que o critério de negociação categoria a categoria ainda será definido pela mesa de negociação.
Greve
Para Eliane Uchoa, do Fórum Unificado dos Servidores, o Governo considera aumento linear apenas para cumprir a Constituição. “Foi surpresa, porque foi uma proposta atípica, pois nós estamos buscando um reajuste linear, que, na verdade, nem é reajuste, mas a reposição da inflação”, frisou ela, acrescentando que cada categoria discutirá com suas bases e, depois, encaminhará resposta a Camilo Santana. Eliane Uchou não descartou a deflagração de uma greve geral. “O governo propõe uma ajuste não linear por suas melhorias de acordo com cada categoria. Está apenas igualando compromissos de governos anteriores”, finalizou.
Para Eliane Uchoa, do Fórum Unificado dos Servidores, o Governo considera aumento linear apenas para cumprir a Constituição. “Foi surpresa, porque foi uma proposta atípica, pois nós estamos buscando um reajuste linear, que, na verdade, nem é reajuste, mas a reposição da inflação”, frisou ela, acrescentando que cada categoria discutirá com suas bases e, depois, encaminhará resposta a Camilo Santana. Eliane Uchou não descartou a deflagração de uma greve geral. “O governo propõe uma ajuste não linear por suas melhorias de acordo com cada categoria. Está apenas igualando compromissos de governos anteriores”, finalizou.
Fonte: O Estado-CE
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